EUROPEIAS 2019: O Teu Voto Conta

No próximo dia 26 de maio de 2019 decorrem em Portugal as Eleições para o Parlamento Europeu. Este momento eleitoral decorre em todos os Estados-Membros da União Europeia entre os dias 23 e 26 de maio.  

Em Portugal, o recorrente crescimentona taxa de abstenção tem sido uma problemática cada vez mais debatida.Segundodados do PORDATA,a taxa de abstenção tem vindo a aumentar desde 1975. Quanto às eleições para o parlamento europeu,existentes em Portugal desde1987, viram a taxa de abstenção passar de27,4%na primeira eleiçãopara65,3% em 2014. Constata-se ainda que já por 8 vezes foi ultrapassado o limiar dos 50% na taxa de abstenção, 5 das quais em eleições para o Parlamento Europeu. Além dissosão vários os estudos que constatam que a faixa etária que mais se abstém é a dos jovens. 

Enquanto jovens não podemos alienar-nos das nossas responsabilidades cívicas, sendo dever de todo e qualquer cidadão deste país o de participar ativamente em todos os momentos eleitorais, garantindo assim o pleno funcionamento da democracia. 

Deste modo, a Federação Académica de Lisboa, reconhecendo a preponderância da consciencialização dos jovens estudantes do ensino superior para a relevância do exercício do direito de voto, implementa a campanha “Europeias 2019: o teu voto conta!”. Ao longo do próximo mês procuraremos desmistificar alguns conceitos relativos a estas eleições, ao funcionamento do Parlamento Europeu e do próprio ato eleitoral em Portugal. 

O que é e como funciona o Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu é uma das três principais instituições da União Europeia, sendo o seu órgão legislativo. Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos. O Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo que é eleita diretamente, representa os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu; elege o presidente da Comissão Europeia, nomeia os comissários (enquanto colégio) e responsabiliza-os pelas suas ações; aprova legislação para nossa proteção e orçamentos em nosso nome; representa-nos no estrangeiro e delibera sobre as nossas petições. O discurso dos deputados molda a nossa agenda política e social, defendendo os valores do Tratado da União Europeia. 

Embora eleitos por países, os deputados ao Parlamento Europeu têm assento em grupos políticos, com base numa plataforma e numa identidade partilhadas, que confere aos deputados individuais maior influência. As normas parlamentares exigem que cada grupo tenha um mínimo de 25 deputados e represente, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE. Os partidos políticos nacionais confirmam, geralmente, a sua pertença a um grupo existente, ou a sua intenção de constituir ou aderir a um novo grupo, no início das eleições e, muitas vezes, fazem campanha juntos (pelo menos até certo ponto). Existem oito grupos no atual Parlamento Europeu. 

Nos dias que se seguem à comunicação dos resultados eleitorais, os novos deputados do novo Parlamento procuram formar grupos políticos. A composição política da assembleia pode levar à constituição de novas alianças e a emergência de novos grupos. Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegerão um novo presidente do Parlamento Europeu. O novo Parlamento elegerá depois o novo presidente da Comissão Europeia e, posteriormente, examinará e aprovará o conjunto da Comissão. 

Para ficares a saber mais sobre o funcionamento do Parlamento Europeu consulta o Website Oficial 

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