FAL reúne com Ministro da Educação

A Federação Académica de Lisboa, juntamente com as demais Federações e Associações Académicas e de Estudantes, reuniu hoje com o Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Crato e com o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Ferreira Gomes. Nesta reunião foram debatidos os vários temas que preocupam o movimento associativo dos quais salientamos a Ação Social, em particular o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, os Programas Retomar e +Superior, o Acesso ao Ensino Superior e o Financiamento do Ensino Superior.

No que diz respeito à Acção Social, foi feito um alerta para a importância da Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas, dando-se enfâse às principais questões que, na opinião do movimento associativo, têm impedido o bom funcionamento dos processos de avaliação dos candidatos e na atribuição das bolsas, como por exemplo, os problemas existentes na plataforma de submissão de candidaturas, perda de documentação importante para a avaliação das candidaturas, os sucessivos atrasos no pagamento das bolsas, o que prejudica seriamente o quotidiano dos estudantes, abandono silencioso e desconhecido para as entidades competentes.

Da parte do movimento associativo foram apresentadas todas as propostas para solucionar os vários problemas neste tema, que têm vindo a ser discutidas em sede de ENDA e que foram aprovadas. Nesta matéria o Prof. Doutor Nuno Crato mostrou-se bastante disponível e sensibilizado às propostas apresentadas, garantindo que iriam ser analisadas e realizados todos os esforços para que propostas como aquelas em que pedimos que seja fixada uma data para o pagamento das bolsas de estudo, comecem a aplicar-se o mais rapidamente possível. Salienta ainda que, um investimento na acção social implicaria um desinvestimento noutras áreas e que por isso será uma proposta inconcretizável, dada a actual conjuntura financeira.

Outro dos pontos abordados foram os Programas Retomas e +Superior, que após a sua primeira edição é chegado o momento de se fazer uma análise rigorosa dos vários factores que possam ter condicionado o sucesso dos mesmos e vice-versa. Assim é do entendimento do movimento associativo, que ambos os programas devem ser revistos e reformulados. Pois, infelizmente o Programa Retomar, apenas cumpriu o seu desígnio para cerca de 500 pessoas, enquanto era esperado que ajuda-se cerca de 3000 alunos. No programa +Superior, é do entendimento de todos, que este não está a ser implementado a forma mais correcta, pois os critérios do mesmo fizeram com que estas bolsas apenas fossem atribuídas numa determinada região, acabando por ficar aquém das espectativas desejadas.

O movimento associativo expôs também a sua preocupação pelo facto de as bolsas anteriormente referidas poderem ser contabilizadas nos rendimentos familiares de cada jovem e caso este seja um aluno bolseiro ficará prejudicado caso lhe seja atribuída uma outra bolsa ao abrigo de um destes programas. Da parte do Sr. Ministro ficou o comprometimento de analisar as situações referidas e tentar soluciona-las antes de ser lançada a próxima edição dos programas. Foi também apontado pelo Sr. Secretário de Estado que um dos problemas ao sucesso do Programa Retomar foi o momento em que foi lançado, garantindo que caso exista uma próxima edição terão esse aspecto em consideração e lançaram o programa mais cedo. Relativamente ao que ao Acesso ao Ensino Superior diz respeito, foi colocada uma única questão relacionada com a proposta recentemente apresentada pelo CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, sobre a qual o Sr.Ministro disse que está a ser analisada com o CCISP e que apenas dará uma resposta ao movimento associativo após fechar a discussão com os proponentes, reafirmando que aquilo que disse publicamente continua a ser válido.

Desta forma, o Sr. Ministro terminou a reunião ficando o compromisso de que todos os assuntos discutidos seriam analisados, saudando o movimento associativo pela pertinência de muitas das questões apresentadas.